ONDE ATUAMOS
AGRO
NEGÓCIOS
Assessoramos nossos clientes em operações relacionadas ao sistema agrícola brasileiro, representando produtores, grandes empresas e cooperativas. Prestamos serviços de alta qualidade na elaboração de contratos agrários e transações de financiamento do
agronegócio, investimentos, prestação de serviços, M&A, assim como joint ventures de companhias agrárias e ofertas públicas de Certificados de Recebíveis de Agronegócio (CRA).
Também temos uma forte atuação nos aspectos de governança corporativa de empresas do setor e sucessão familiar, apoiando no planejamento patrimonial e gestão do legado.
CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL
Oferecemos soluções eficazes aos nossos clientes em disputas judiciais, atuando em casos que envolvem diferentes matérias, como Responsabilidade Civil e Contratual, Direito Imobiliário, Recuperação Judicial, Falência, Propriedade Intelectual, Direito
Empresarial, Cível e todas outras relacionadas às demandas empresariais.
Os serviços especializados prestados pelo A.Figueiredo permitem uma atuação de qualidade em casos de extrema complexidade, com reconhecido êxito na defesa dos
interesses do cliente.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Prestamos serviços de assessoria para elaboração, análise, revisão e negociação de contratos corporativos em diversas áreas (franquias, distribuição, representação comercial, parcerias, dentre outros), inclusive aqueles com alto nível de complexidade e de grande valor estratégico para a empresa. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes com relação aos mais diversos assuntos do direito, com profissionais que possuem sólida experiência in-house em companhias de grande porte e de atuação relevante em seus segmentos.
Uma equipe organizada de forma multidisciplinar, com advogados que, conjuntamente, agregam conhecimento em áreas de expertise complementares, visando um atendimento completo, especializado e eficiente para atender às necessidades de nossos clientes em diferentes esferas do direito, observando atentamente a particularidade de cada atividade e/ou transação pretendida.
Dessa forma, nosso time é capaz de atender às demandas consultivas e/ou pré-contenciosas envolvendo contratos de diversas naturezas, assim como avaliar e assessorar a estruturação contratual adequada à operação da empresa, além de auxiliá-la nas negociações dos instrumentos em formação ou já celebrados, quando alteradas suas condições.
CONTRATOS OPERACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS
O A.Figueiredo possui equipe especializada e experiência sólida na estruturação, no desenvolvimento e no acompanhamento da implantação e da operação de projetos em diversos setores da infraestrutura e da indústria de logística e construção.
A equipe de Contratos Operacionais e Desenvolvimento de Projetos atua na elaboração, revisão e negociação dos contratos destinados ao desenvolvimento de projetos em diversos setores de atuação, como energia e construção, tais como, contratos de fornecimento, prestação de serviços, obra por administração, engineering, procurement and construction agreements (EPC), operations and maintenance (O&M), take or pay e diferentes tipos de contratos.
Além disso, atuamos na gestão de contratos complexos (contract management), trabalhando de maneira próxima com o cliente na análise de riscos, na revisão de pleitos, na elaboração de notificações e contranotificações, em negociações com contrapartes, no aconselhamento pré-contencioso e na elaboração de termos de acordo, quitação, aditivos, dentre outros. Por meio dessas atividades, muitas vezes conseguimos evitar a instauração de um litígio e, nos casos em que isso não é possível, já deixamos o caso bem preparado para a fase contenciosa.
Nosso time está próximo do mercado e das operações dos nossos clientes, se destacando pelo conhecimento especializado em direito civil e da construção. Além disso, estamos preparados para lidar com os conceitos essenciais de engenharia para
compreender e alocar adequadamente os riscos dos projetos.
IMOBILIÁRIO
Assessoramos clientes na estruturação e implementação de operações imobiliárias, compreendendo a aquisição e regularização de áreas urbanas e rurais destinadas ao desenvolvimento e à construção de projetos e empreendimentos residenciais, comerciais e hoteleiros.
A nossa experiência também abrange incorporações imobiliárias e instituição de condomínios edilícios, multipropriedade imobiliária, regularizações fundiárias, procedimentos administrativos junto a Registros de Imóveis, loteamentos, contratos de construção, locações típicas e atípicas (built-to-suit e sale&leaseback), desenvolvimento de projetos privados em áreas púbicas objeto de concessão, todos os tipos de garantias sobre imóveis, direito de superfície, questões relativas a direito urbanístico, dentre outros temas.
Além disso, o departamento de direito imobiliário trabalha com a realização de auditoria legal (Due Diligence) das áreas e terrenos, seus proprietários atuais e antecessores, e atua em conjunto com outras áreas do escritório, tanto para apoiar tais áreas com a revisão de questões imobiliárias, como para aliar tais conhecimentos na estruturação e na negociação de investimentos em geral.
Negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários, dentre eles, contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, obra por administração, doação, locações, built-to-suit, sale-and-leaseback, hipoteca, alienação fiduciária;
Assessoria na legalização e regularização de áreas urbanas e rurais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
Elaboração de escrituras e demais providências junto a registros cartoriais para registro e averbação;
Assessoria em processos de retificação das áreas rurais, no âmbito administrativo e judicial;
Assessoria na aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;
Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Oferecemos assistência aos nossos clientes de alta renda na manutenção e organização da estrutura societária no âmbito da sucessão patrimonial. Atuando de forma preventiva, apoiamos nossos clientes na estruturação de eventos de liquidez bem como no planejamento da estrutura de governança dos sucessores no âmbito das empresas.
Para garantir a excelência na prestação desses serviços, atuamos em parceria com outros profissionais da área, para assessoria financeira e gestão de recursos.
SOCIETÁRIO
Atuação em todas as demandas societárias de rotina da sociedade, incluindo, a constituição de sociedades, realização de reorganizações societárias complexas (cisões, incorporações, incorporações de ações e outras), a elaboração de atos societários (reuniões de sócios, assembleias gerais, alterações de atos constitutivos, dentre outros), bem como o registro desses documentos e o cumprimento de regras societárias, bem como o arquivamentos perante as Juntas Comerciais aplicáveis e as demais autoridades governamentais.
Nossa equipe possui vasta experiência na elaboração de documentos de maior complexidade, tais como Acordo de Sócios/Acionistas, Escriturações de Debêntures (e outras formas de captação de investimentos), Plano de Stock Options, estruturação de consórcios e Joint Ventures.